quarta-feira, 29 de outubro de 2008

NEPOTISMO.

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção, quando um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, que possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas. A palavra “nepotismo” surgiu para expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus parentes. No período do Renascimento, os papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja. Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. Alguns biólogos defendem que o nepotismo pode ser uma forma de seleção familiar. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados. A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática. É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção de privilegiar um membro da família através da concessão de cargos públicos, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, isso inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.
BRASÍLIA - A comissão criada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, para examinar a prática de nepotismo na Casa deu por encerrado, com o total de 86 exonerações, o trabalho realizado para o cumprimento da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a contratação de parentes nos três Poderes da República. A comissão estuda agora a adoção de um documento, a ser assinado por quem for contratado pelo Senado para cargo em comissão, com informações sobre o risco que incorre quem se beneficiar de nepotismo.

VIOLÊNCIA NA TV

Há um limite entre o suprimento necessário da informação dos noticiários e a exploração extrema dos casos de violência na mídia, principalmente na televisiva. Mas esse limite carece de bom senso para ser percebido, tanto por parte dos telespectadores quanto dos produtores dos telejornais. Todos ignoram esse limite. Não basta a cobertura do fato em si; existem os desdobramentos, os dramas decorrentes, as palavras dos especialistas, as questões políticas e eleitoriais, tudo isso se converte em pautas nas redações de programas e telejornais que rendem pontos valiosos na audência. Na lógica das emissoras, é preciso exaurir ao máximo os subprodutos do fato jornalístico, custe o que custar. E já que os telespectadores se calam... que se dane a ética. E o ciclo vicioso continua: a tevê mostra o que o povo gosta de ver ou o povo aprende a gostar de ver o que a tevê mostra.
FONTE: blog do Ivan Cabral.